Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos visita STF

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García-Sayán, foi recebido em audiência nesta quinta-feira (14) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Segundo Garcia-Sayán, o objetivo é avançar o diálogo entre a Corte Interamericana e a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter institucional necessário para que as conversas avancem e ressaltou que a Corte Interamericana não dá direcionamento a nenhuma corte suprema.

”Os papéis são distintos, um tribunal internacional é acionado quando se esgotam os procedimentos internos e alguém pensa que seus direitos estão sendo afetados. Mas não substitui nem decide sobre os tribunais nacionais“, afirmou.

Garcia-Sayán relatou que a Corte Interamericana estuda a possibilidade de realizar, ainda em 2013, audiências públicas no Brasil. De acordo com o presidente, eventos semelhantes estão sendo realizados em outros países com o objetivo de permitir que advogados, estudantes e o público em geral conheçam o funcionamento do tribunal. Ele informou que, na próxima semana, serão realizadas audiências públicas em Medelin, na Colômbia, e já há mais de 4 mil participantes inscritos.

Acompanhado do advogado Roberto Caldas, que em fevereiro assumiu uma das sete cadeiras de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Garcia-Sayán aproveitou a ocasião para conhecer as instalações da Rádio e da TV Justiça.

 

Fonte: Notícias STF

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Membros do GERIDH tem artigos aprovados em congresso sobre Estado de Exceção

Aléssia Bertulêza, Alex Ferreira e Débora Figueiredo tiveram artigos selecionados para apresentação no decurso do 2º Congresso Constituição, Sociedade e Direito, que ocorrerá no Campus da Uefs entre os dias 8,9 e 10 de maio de 2013. 

As referidas apresentações acontecerão na próxima quinta-feira (9 de maio), e os temas são:

O NOVO PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS E A INAFASTABILIDADE DA SUA JUDICIALIZAÇÃO: BREVE ANÁLISE DA RECENTE PRÁTICA BRASILEIRA - Aléssia Pâmela Bertulêza Santos

LEI DE ANISTIA: REFLEXOS POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS NO BRASIL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DA CORTE INTERAMERICANA. Débora Santana Figueiredo.

A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A SUA APLICABILIDADE NO BRASIL ENQUANTO NORMA INTERNACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Alex Daniel Barreto Ferreira

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Professores da FGV falam sobre a experiência Moot Court

O Moot Court é uma competição em que estudantes de Direito tomam parte em processos judiciais simulados da forma como acontecem em tribunais internacionais, incluindo elaboração de resumos e participação através de argumentos orais.

Segundo Carlos Ragazzo, professor daquela instituição, participar é uma grande oportunidade de crescimento profissional. “Você será testado a pensar rápido e desenvolver um raciocínio sob pressão. É uma experiência semelhante à do mundo real, importante principalmente para quem quer seguir carreira como advogado”, disse. Além disso, segundo ele, abrem-se oportunidades de trabalho no exterior.

No Moot de Arbitragem realizado pela Willem C. Vis, em Viena, a exposição é feita em inglês. Por isso, é necessário que os integrantes da equipe tenham conhecimento avançado da língua. Já a competição de Direitos Humanos é trilíngue (inglês, espanhol e português) e composta por dois competidores e um treinador.

Para a Coordenadora de Assuntos Institucionais da FGV, Paula Spieler, os interessados em participar precisam ter comprometimento e se dedicar, no mínimo, 20 horas por semana. Como as competições acontecem no período de férias, no início do ano, ela também diz que é necessário que os estudantes tenham em mente que passarão alguns fins de semana treinando.

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